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CURRICULUM VITAE

CURRICULUM VITAE

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

(Direito Penal – Direito Processual Penal – Direito Constitucional – Direito Público – Criminologia – Ética) 

 

 

 Funções Atuais:

  • Juiz-Auditor da Justiça Militar Federal (Auditoria da 9a CJM, com sede em Campo Grande/RS).
  • Tutor de EAD do Conselho Nacional de Justiça (Colaborador) - disciplina: Direito Processual Penal.
  • Professor convidado da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica do Instituto de Psicologia Aplicada e Formação do Rio Grande do Sul.
  • Professor convidados das Pós-Graduações em Ciências Forenses e Perícia Criminal, Inteligência e Contrainteligência e Administração Prisional e Gerenciamento de Crises do Instituto de Educação e Pesquisa Alfredo Torres.

 

Outras Funções já Exercidas:

  • Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Falimentar e Ética da Universidade da Região da Campanha Gaúcha (URCAMP).
  • Assessor Jurídico do Comando da 1a RM (Chefe do da Assessoria de Licitações e Contratos).
  • Professor de Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Estácio de Sá.
  • Coordenador de Atividades Complementares do Campus Penha da Universidade Estácio de Sá.
  • Professor de Direito Penal da Universidade de Nova Iguaçu.
  • Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
  • Professor de Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, de diversos Cursos Preparatórios às Carreira Jurídicas, no Rio de Janeiro/RJ e em Bagé/RS (CPREM, UNIVERSUS, SISTEMA FORTE, CURSO FRAGA, CAPACITAR).

 

Formação Acadêmica Principal:

  • Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela Universidade Estácio de Sá (2004).
  • Pós-Graduado em Filosofia, pela Universidade Estácio de Sá (2017).
  • Pós-Graduado em Educação Cognitiva e Valores Éticos, pela Universidade Estácio de Sá (2016).
  • Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Estácio de Sá (2001).
  • Especialista em Direito Militar (Escola de Administração do Exército – 1995).
  • Pós-Graduado em Docência Superior, pelo Instituto Superior de Ensino Pedagógico (1994).
  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991).
  • Curso "O Magistrado e a Construção de Modelos para o Aprimoramento da Cidadania e Conscientização da População" (Escola Nacional de Magistratura - 2011).
  • Curso de Humanismo (Escola Nacional de Magistratura e IUPERJ - 2010).
  • Curso Jurisdição e Psicanálise (Escola Nacional de Magistratura - 2010).
  • Curso de Administração Judiciária (Conselho Nacional de Justiça - 2010).
  • Curso de Capacitação de Professores para EAD (PUC/RS - 2013).
  • Curso Teoria e Prática de Docência Online (CNJ - 2014).
  • Programa de Capacitação em Poder Judiciário (FGV-RJ - 2015).
  • Curso Garantismo Penal (ENM/AJURIS - 2016).

 

Publicações:

  • Livro ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO – Ed. LEUD (2ª Edição).
  • Livro ESTUDOS CRIMINOLÓGICOS SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA – Publicação Restrita.
  • Livro ASSÉDIO MORAL E ORGANIZACIONAL - NOVAS MODULAÇÕES DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NAS EMPRESAS CONTEMPORÂNEAS (capítulo sobre A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral) - Ed. LTr.
  • Livro DOS RISCOS À CRIMINALIDADE (capítulo sobre A Criminalização do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho) - Ed. da Faculdade de Ciências Sociais - Centro Regional de Braga - Universidade Católica Portuguesa.
  • Livro Eletrônico ASSÉDIO MORAL E DANO MORAL NO TRABALHO (capítulo sobre a Prova e Assédio Moral) – Ed. Plenum.
  • Artigo ASSÉDIO MORAL E O DANO EXISTENCIAL - BREVES COMENTÁRIOS: artigo publicado no Jornal Estado de Direito, 46ª ed., maio/2015).
  • Artigo WHISTLEBLOWING: A ÉTICA VITIMIZADA NO ASSÉDIO MORAL: artigo publicado no Jornal Estado de Direito, 38ª ed., abril/2013.
  • Artigo ASSÉDIO MORAL COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: artigo publicado no website Jusnavigandi (http://jus.com.br/artigos/25434/assedio-moral-como-ato-de-improbidade-administrativa).
  • Artigo A JUSTIÇA MILITAR AINDA É NECESSÁRIA?: artigo publicado na Revista Direito Militar nº 76 (Março-Abril-2009), da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
  • Artigo FALSAS ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE MILITAR – A OUTRA FACE DA MOEDA: artigo publicado na Revista Direito Militar nº 71 (Maio/Junho-2008), da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
  • Artigo O ART. 290 DO CPM & A LEI Nº 11.343/2006: Artigo constante da Edição de Jan-Jun/2007 da Revista do Superior Tribunal Militar.
  • Artigo ASSÉDIO AFETIVO SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA: artigo publicado na Revista Jurídica CONSULEX nº 221, de 31/03/2006.
  • Artigo ASSÉDIO MORAL – A IMPORTÂNCIA DA PROVA: Artigo publicado na Revista de Direito do Trabalho de Abril/2006 – CONSULEX.
  • Artigo ATÉ ONDE NOS CONDUZ O ASSÉDIO MORAL? Artigo publicado nos sites www.boletimjuridico.com.br (Área de Direito do Trabalho), www.mobbing.nu, www.psicologia.org.pt e www.psique.org.
  • Artigo DIREITOS DESUMANOS: Artigo publicado no site www.boletimjuridico.com.br (área doutrina – direito penal e processual penal).
  • Artigo ÉTICA E ASSÉDIO MORAL: UMA VISÃO FILOSÓFICA: Artigo publicado nos sites www.el-refugio.org e www.sociologia.org.br.
  • Artigo      ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO MILITAR: artigo publicado na Revista Direito Militar nº 57 (Janeiro/Fevereiro-2006), da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais.
 
Últimas Participações em Eventos (Palestrante e/ou Entrevistado) (2006/2017):
  • Assédio Moral e Sexual nas Instituições de Segurança Pública: Palestra ministrada no Seminário "Mulheres de Farda - Realidade Oculta" (Dourados/MS) (setembro/2017).
  • Crimes Militares de Maior Incidência na Jurisdição da Auditoria da 9ª CJM: Palestra ministrada no Seminário Jurídico do 6º Distrito Naval (Ladário/MS) (junho/2017) e no Comando Militar do Oeste (Campo Grande/MS) (julho/2017).
  • A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral - Uma abordagem do Judiciário Atual: Palestra ministrada no evento Café com Processos do Foro da 11ª CJM (Brasília/DF) (novembro/2016).
  • Ambiente de Trabalho: Prazer ou Sofrimento? Palestra ministrada no Instituto Federal de Educação do Mato Grosso do Sul (Campo Grande/MS) (novembro/2016).
  • A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral: Palestra ministrada no Encontro Jurídico da Procuradoria da Justiça Militar no MS (Campo Grande/MS) (novembro/2016).
  • A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral: Palestra ministrada no Projeto "Desmistificando o Direito", do Instituto Estado de Direito (Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, Porto Alegre/RS) (julho/2016).
  • O Assédio Moral, o Direito Militar e o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica: Palestra ministrada na Base Aérea de Campo Grande (Campo Grande/MS) (abril/2016).
  • O Assédio Moral, o Direito Militar e o Regulamento Disciplinar das Forças Armadas: Palestra ministrada no XII Seminário de Direito Militar do Superior Tribunal Militar (Brasília/DF) (outubro/2015).
  • Perícia Criminal na Investigação Policial Militar: Palestra ministrada no X Ciclo de Palestras de Justiça e Disciplina da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada (Pelotas/RS) (maio/2015).
  • Aspectos Jurídicos do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Palestra ministrada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro/RJ) (novembro/2014).
  • Meio Ambiente de Trabalho e o Princípio da Dignidade Humana: Palestra ministrada no Cliclo Semestral de Palestras da Universidade da Região da Campanha (Bagé/RS) (setembro/2014).
  • Os Indígenas e Afrodescendentes e o Crime de Racismo: Palestra ministrada no Cliclo Semestral de Palestras da Universidade da Região da Campanha (Bagé/RS) (setembro/2014).
  • Aspectos Jurídicos do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Palestra ministrada no Seminário "Assédio Moral - Conscientizar para Prevenir" (Seção Judiciária da Justiça Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ) (setembro/2014).
  • Dignidade, Superação e Redenção - Um Voo para a Liberdade: Palestra ministrada no 3º Aniversário do Projeto Direito no Cárcere (Presídio Central do Porto Alegre/RS) (agosto/2014).
  • A Síndrome de Burnout como Consequência do Assédio Moral: Palestra ministrada no II Congresso Internacional de Psicologia do Trabalho e das Organizações (Universidade Católica Portuguesa, Braga, Portugal) (julho/2014).
  • A Arte Existe para que a Realidade não nos Destrua: Palestra ministrada no I Ciclo de Direito, Filosofia e Música (Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, Porto Alegre/RS) (maio/2014).
  • A Importância da Gestão de Pessoas por Competências: Mini Palestra apresentada no X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União (Salvador/BA - maio/2014).
  • Novas Questões sobre o Assédio Moral: Palestra ministrada na II Semana Acadêmica de Administração e Recursos Humanos da Universidade Anhanguera (Plenário da Câmara dos Vereadores de Bagé/RS) (novembro/2013).
  • A Criminalização do Assédio Moral: Palestra ministrada no Projeto "Desmistificando o Direito", do Jornal Estado de Direito (Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, Porto Alegre/RS) (outubro/2013).
  • Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Policial: Palestra ministrada no 5º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública, promovido pelo ISMA-BR (Porto Alegre/RS - junho/2013).
  • A Criminalização do Assédio Moral: Palestra ministrada no Congresso Internacional de Ciências Sociais: dos Riscos à Criminalidade (Universidade Católica Portuguesa, Braga, Portugal) (abril/2013).
  • A Crininalização do Assédio Moral: Entrevista ao Programa Aplausos, ao comunicador Gilmar de Quadros, na Rádio Antena 1 (Bagé/RS) (abril/2013).
  • Questões Atuais sobre o Assédio Moral: Palestra ministrada no Projeto "Desmistificando o Direito", do Jornal Estado de Direito (Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, São Paulo/SP) (novembro/2012).
  • Assédio Moral: Entrevista ao Programa Aplausos, ao comunicador Gilmar de Quadros, na Rádio Antena 1 (Bagé/RS) (novembro/2012).
  • Ética, Democracia e Cidadania: Palestra ministrada no Projeto ENAD (Bagé/RS) (outubro/2012).
  • Novas Questões sobre o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Palestra ministrada na VIII Semana Jurídica Acadêmica da URCAMP (Bagé/RS) (maio/2012).
  • Perícias no Processo Penal Militar: Palestra ministrada no XXI Congresso Nacional de Criminalística (Gramado/RS) (novembro/2011).
  • Recursos Humanos e Assédio Moral: Palestra ministrada na VIII Semana de Administração de Hortolândia (Hortolândia/SP) (outubro/2011).
  • A Efetividade das Medidas Substitutivas da Prisão Cautelar previstas na Lei nº 10.403/2011: Palestra ministrada no Seminário dos Formandos da URCAMP (Bagé/RS) (setembro/2011).
  • Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Militar: Palestra ministrada no evento comemorativo de aniversário da Corregedoria-Geral da Brigada Militar (Polícia Militar) do Estado do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/RS) (agosto/2011).
  • Ética no Ambiente de Trabalho: Minicurso ministrado no Programa de Ambientação dos Novos Servidores do Superior Tribunal Militar (Brasília/DF) (agosto/2011 e outubro/2011)).
  • A Decisão do STF autorizando a Marcha pela Maconha: Entrevista concedida ao Jornal “O Minuano” (Bagé/RS) (Julho/2011).
  • Auto de Prisão em Flagrante – Aspectos Relevantes: Palestra realizada no 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Jaguarão/RS) (abril/2011).
  • Assédio Moral e Assédio Sexual: Minicurso ministrado para os Gestores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Goiânia/GO) (Dezembro/2010)
  • Bullying – Violência Psicológica nas Escolas: Entrevista concedida à Revista Imediata (Indaiatuba/SP) (Outubro/Novembro 2010).
  • Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Entrevista concedida ao Jornal Folha do Sul Gaúcho (Agosto/2010).
  • Aspectos Relevantes das Perícias na Investigação Criminal Militar: Simpósio Jurídico da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada (Pelotas/RS) (Junho/2010).
  • Aspectos Penais das Ações Reivindicatórias de Reforma Agrária: Mesa Redonda da Semana Acadêmica da Universidade da Campanha Gaúcha (Bagé/RS) (Março/2010).
  • Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal: Semana Acadêmica da Universidade da Campanha Gaúcha (Bagé/RS) (Março/2010).
  • Ética Profissional: Aula Inaugural dos Cursos de Administração, Economia e Informática da URCAMP (Bagé/RS) (Março/2010).
  • Entorpecentes e Forças Armadas: Palestra realizada no 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Santana do Livramento/RS) (Novembro/2009).
  • A Luta Contra a Violência na Família: Instituto do Menor de Bagé (Bagé/RS) (Outubro/2009).
  • A Lei nº 11.343/2006, o Princípio da Insignificância e o Direito Penal Militar: Seminário de Direito Militar de Rio Grande (Rio Grande/RS) (Outubro/2009).
  • Ética no Ambiente de Trabalho: Minicurso ministrado no 6o Encontro de Secretariado da Universidade de São Paulo (Águas de Lindóia/SP) (Setembro/2009).
  • Auto de Prisão em Flagrante – Aspectos Relevantes: Simpósio Jurídico da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada (Bagé/RS) (Setembro/2009).
  • O Poder de Polícia das Forças Armadas: Simpósio Jurídico da 8a Brigada de Infantaria Motorizada (Pelotas/RS) (Junho/2009).
  • A Visão dos Órgãos do Judiciário em relação às Forças Armadas: IV Seminário Jurídico do Estado-Maior do Exército (Brasília/DF) (Abril/2009).
  • A Extinção da Justiça Militar Estadual do RS: Entrevista concedida ao Jornal “O Minuano” (Bagé/RS) (Março/2009).
  • O Procedimento no Processo Penal Militar: Minicurso ministrado na Universidade da Campanha Gaúcha (Bagé/RS) (Novembro/2009).
  • A Violência nas Escolas: Mesa de Debates sobre a Educação Contemporânea – Iniciativa do SESC e Prefeitura de Bagé/RS (Bagé/RS) (Setembro/2008).
  • A Importância da Prova na Investigação Policial Militar: Simpósio Jurídico da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada (Pelotas) (Junho/2008).
  • Evolução Histórica e Novas Perspectivas da Justiça Militar da União: Simpósio Comemorativo aos 200 Anos da Justiça Militar (Santana do Livramento/RS) (Maio/2008).
  • O Uso Indevido de Uniforme Militar: Entrevista concedida ao Jornal “Correio do Sul” (Bagé/RS) (Março/2008).
  • Assédio Moral nas Relações Laborais: I Seminário Jurídico Tarcísio Taborda – Universidade da Campanha Gaúcha (Bagé/RS) (Novembro/2007).
  • Aspectos Jurídicos do Assédio Moral: Simpósio sobre Assédio Moral nas Relações de Trabalho – Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Macaé/RJ) (Outubro/2007).
  • Entrevista à Revista PROTEÇÃO – Matéria sobre assédio moral no ambiente de trabalho, publicada no volume nº 189 (Setembro/2007).
  • A Atuação da Polícia Judiciária Militar: Simpósio Jurídico da 8a Brigada de Infantaria Motorizada (Pelotas/RS) (Junho/2007).
  • Crime Militar: Simpósio Jurídico da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada (Bagé/RS) (Julho/2007).
  • 200 Anos da Justiça Militar da União: Simpósio Jurídico da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada (Bagé/RS).
  • Assédio Moral: Entrevista concedida para a TV Justiça.
  • Competência da Justiça Militar – Universidade de Porto Velho (Porto Velho/RO).
  • Assédio Moral e a Questão Probatória – Seminário “Temas Relevantes nas Relações e Trabalho” – TRT da 14a Região (Porto Velho/RO).
  • Aplicação das Medidas Penais Alternativas na Justiça Militar – Entrevista concedida ao “Jornal Minuano” (Bagé/RS).
  • O Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem – 6o Batalhão de Engenharia de Combate (São Gabriel/RS).
  • Entrevista ao Programa “Encontro com a Notícia”: Entrevista sobre as medidas preventivas e repressivas do Governo contra a criminalidade, concedida ao comunicador Marcos Gomes, da Rádio FM Roquete Pinto (RJ).
  • Entrevista ao Programa "Revista de Domingo": Entrevista sobre a violência nos grandes centros urbanos, concedida à comunicadora Cláudia Jones. Rádio Roquete Pinto (RJ).
  • Assédio Moral e Dignidade do Homem: I Semana Jurídica da Universidade da Fundação Osvaldo Aranha (Volta Redonda/RJ).
  • Entrevista ao Programa "Encontro com a Notícia": Entrevista sobre o caso da idosa que reagiu a um assalto e baleou o bandido, concedida ao comunicador José Fernandes Jr. da Rádio Roquete Pinto (RJ).
  • Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Treinamento para gestores e funcionários das Indústrias Nucleares do Brasil – Resende/RJ.
  • Entrevista ao Programa “Encontro com a Notícia”: Entrevista sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, concedida ao comunicador Marcos Gomes, da Rádio FM Roquete Pinto (RJ).
  • Assédio Moral no Serviço Público: Palestra ministrada no Projeto “Justiça e Teatro”, no Sindicato dos Serventuários da Justiça do Rio de Janeiro (RJ).
  • O Princípio da Insignificância no Direito Penal: IV Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá.

 

Contatos:

 

E.MAIL: profjorgeluiz@globo.com

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