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ARTIGOS SOBRE DIREITO MILITAR

ARTIGOS SOBRE DIREITO MILITAR

O Direito Militar é um ramo do Direito que encampa diverso sub-ramos. Vai além do Direito Penal Militar e do Direito Processual Penal Militar, apresentando, também, outros sub-ramos pouco estudados, tais como: Direito Disciplinar Militar, Direito Administrativo Militar e Direito Humanitário.

Autores clássicos se dedicaram ao estudo do Direito Militar, produzindo obras tradicionais que muito colaboraram para o estudo e a compreensão desse ramo do Direito ainda tão desconhecido de grande parte dos juristas. Podemos citar alguns desses autores clássicos: Esmeraldino Bandeira, Salgado Martins, Ramagem Badaró, Silvio Teixeira, Dunshee de Abranches, Luiz Carpenter, Amador Cysneiros, Chrysólito de Gusmão, Jorge Alberto Romeiro, Célio Lobão, Álvaro Mayrinck da Costa, Loureiro Neto, dentreo outros.

Não obstante, novas obras, versando sobre o Direito Militar, têm sido produzidas, com destaque para o trabalho de Jorge César de Assis, Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Paulo Tadeu Rosa, Cícero Coimbra, Ronaldo Roth e Cláudio Amin Miguel. Denilson Feitoza Pacheco, em seu livro "Direito Processual Penal - Teoria, Crítica e Práxis", faz abordagens paralelas sobre os institutos de Direito Processual Penal Militar.

Diversos sites se dedicam à divulgação e discussão do Direito Militar, com destaque para www.jusmilitaris.com.br e www.cesdim.org.br. O primeiro é administrado pelo Promotor da Justiça Militar Federal, Dr. Jorge César de Assis; o segundo é a administrado pelo Promotor aposentado da Justiça Militar Federal, Dr. João Rodrigues Arruda.

Abaixo, estão disponíveis artigos sobre Direito Militar, de nossa autoria, como contribuição ao estudo desse ramo, repleto de complexidades e peculiaridades.

JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos, desde que citadas a fonte e a autoria.